segunda-feira, 12 de novembro de 2007

CHEGA DE ENROLAÇÃO

Participei dia 08/11/2007 de uma reunião com o Senhor Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, secretários e demais colegas que lideravam o movimento dos servidores. Lembrei da reunião que nós Assessores Administrativos da Prefeitura tínhamos tido a cerca de um ano atrás.
O Senhor Prefeito, na época, alegou que nosso pleito era justo, que nos daria todo apoio, elogiou nosso trabalho, a maneira como apresentamos nossa reivindicação e nossos estudos de impacto financeiros. Disse que estava impedido de conceder nosso pedido de Isonomia, devido a um projeto de Lei da consolidação das Leis do Funcionalismo que estava na pauta da Câmara e que o governo tinha dificuldades na sua aprovação, que tal projeto estava inclusive impedindo a realização do concurso na época, e pediu que nós o auxiliássemos pressionando os vereadores pela aprovação, em resposta também as reclamações dos assessores, de que os Secretários não estavam seguindo nossas recomendações, ele nos prometeu colocar uma caixinha de reclamações/Sugestões no prédio de seu gabinete. Nosso pleito contava com o respaldo e assinatura de TODOS os Assessores, filiado a todos os partidos políticos e alguns sem filiação partidária.
Fomos em comitiva conversar com os Vereadores, eles também acharam que
nossa reivindicação era justa, e apesar de alguns terem dúvidas, cederam ao nosso apelo e a Lei foi aprovada por ampla maioria, com algumas abstenções, mas sem nenhum voto contrário, apesar do governo ter minoria. Isso em si só já comprova a urgência e legalidade de nosso pedido.
Pois bem apesar de tudo que fizemos e o concurso ter sido realizado, o Senhor Prefeito sequer compareceu nas demais reuniões, a cada uma era apresentada nova desculpa, para sua ausência bem como na recusa do pedido, tendo sido a última a ameaça de saída das fumageiras.
As fumageiras não saíram, nossa situação continua a mesma, apesar de termos todos, curso superior, alguns como eu até Pós Graduação, e nossas atribuições serem semelhantes a dos demais colegas que também tem curso superior, nas suas respectivas categorias, recebemos 50% a menos, isso que os demais tem carga horária de 20 ou de 36 horas semanais, enquanto nossa carga horária é de 40 Horas semanais. Inclusive os CCS que exercem a mesma atribuição que nos cabe e não prestam concurso, nem tem definido uma carga horária, ganham praticamente a mesma diferença a maior que nosso salário.
Pois bem, como todos devem ter acompanhado pela imprensa, nessa reunião do dia 8 /11, também fomos elogiados pelo Senhor Prefeito por nossa postura na condução do movimento, ele alegou dividas que tem que saldar e nos pediu um voto de confiança.
As Profissionais de Educação Infantil, que devem ser parabenizadas por sua maciça participação na Assembléia, e que tem um trabalho fundamental na formação da cidadania, também reclamaram de isonomia, segundo sua brilhante representante “muda apenas o nome e o salário, o trabalho é exatamente o mesmo”, o próprio Procurador do Município reconheceu a necessidade de resolver todas as questões de isonomia.
Quanto às reclamações das condições de trabalho, dessa vez o Prefeito foi mais ambicioso, prometeu criar uma Ouvidoria em uma sala no prédio de seu Gabinete.
É muito bom que a comunidade toda saiba que, se agora acham elevados os valores dos precatórios, que na verdade é ela mesma que paga, se o Executivo continuar a manter as atuais condições de trabalho, deixar de pagar insalubridade a todos os profissionais da saúde, bem como periculosidade a todos que tem direito, horas extra aos Guardas Municipais e demais que o fazem, pagar salários muito inferiores para as mesmas atividades, cortarem as Fgs dos que exercem cargos de coordenação, isso sem sequer diminuir o valor das CCs, não fizerem nada para evitar a existência do Assédio Moral, denunciado na assembléia, e ainda ameaçarem o direito de reunião dos funcionários em assembléia, ai sim todos os senhores, empresários e demais cidadãos sérios de Santa Cruz do Sul, podem ter certeza, a nova conta será muito superior aos valores da atual.
Nosso reajuste deveria ter sido dado em ABRIL, com no mínimo a reposição da inflação, é o que diz a Lei.
Mesmo Trabalho mesma Remuneração, é o que diz a Lei.
Absolutamente nenhum partido ou coligação possui e/ou consegue mobilizar mais de 1200 funcionários municipais, portanto não tem como afirmar que a Assembléia tenha sido política.
Conclamo a todos os colegas, Assessores Administrativos que não estiveram na Assembléia, assim como todos os demais de Curso superior, que também tem direito a isonomia que se juntem a nós, e a Câmara de Vereadores e toda Sociedade Civil que cobrem do Executivo o fiel cumprimento das Leis.
Pois, como disse Antonio Gramsci e eu corroboro “Acredito que viver significa tomar partido. Indiferença é apatia, parasitismo, covardia. Não é vida.”.


Adm. Ervino R. Martins
Assessor Administrativo
Esp. Em Estado, Soc. Civil, Pol. e Gestão de Ongs

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