sábado, 23 de agosto de 2008

CRIANÇA ESPERANÇA!

No dia 15 de agosto, iniciaram-se as inscrições para seleção dos projetos a
serem apoiados pelo Criança Esperança em 2009. As entidades interessadas em
receber apoio devem ler atentamente as instruções da convocatória e enviar
sua inscrição até o dia 30 de setembro, em formulário próprio, disponível no
site
http://criancaesperanca.globo.com/CEsperanca/upload/Convocatoria2008.zipPode
rão
candidatar-se organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que
apresentem projetos com o objetivo principal de promover a inclusão social,
o empoderamento e o desenvolvimento humano e social e a educação inclusiva
de grupos vulneráveis por meio de ações de educação, cultura, comunicação e
informação, esporte e meio ambiente.

A organização proponente deve ainda preencher os seguintes quesitos:

- Ser legalmente constituída no país (possuir personalidade jurídica);

- Ter no mínimo dois anos de fundação e atuação;

- Possuir experiência na área temática proposta;

- Estar inscrita no Conselho Municipal e/ou Estadual e/ou Nacional
de sua área de atuação (Conselhos de Assistência Social, Conselhos dos
Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos de Educação, Conselhos de
Saúde);

- Apresentar contrapartida para o desenvolvimento do projeto.

Serão apoiados com recursos do Criança Esperança projetos desenvolvidos em,
pelo menos, uma das seguintes áreas temáticas:

- Educação, especialmente "educação para todos" e educação
preventiva para HIV/AIDS;

- Educação para o desenvolvimento sustentável;

- Inclusão social;

- Alfabetização funcional;

- Cultura como um instrumento de inclusão social;

- Acesso de jovens à informação, ao conhecimento, e também ao
uso de novas tecnologias;

- Crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

E que tenham como público alvo, pelo menos, um dos seguintes grupos:

- Crianças, adolescentes e/ou jovens em situação de pobreza
e/ou vulnerabilidade e risco social;

- Crianças, adolescentes e/ou jovens de minorias raciais
(afro-descendentes e indígenas);

- Crianças, adolescentes e/ou jovens em situação de rua;

- Crianças, adolescentes e /ou jovens vivendo com HIV/Aids;

- Crianças, adolescentes e/ou jovens em projetos de prevenção
e/ou reabilitação do uso de drogas;

- Crianças, adolescentes e/ou jovens vítimas de violência
e/ou abuso sexual e/ou doméstico;

- Crianças, adolescentes e/ou jovens com deficiência;

- Crianças, adolescentes e/ou jovens do gênero feminino em
situação de vulnerabilidade pessoal e social.

Poderão concorrer projetos que solicitem financiamento ao Criança Esperança
de até R$ 150.000 (cento e cinqüenta mil reais) para um período de 12 (doze)
meses.

Projetos de valor superior a R$ 150.000 poderão ser aceitos, desde que o
excedente a esse valor seja proveniente de outras fontes.

O financiamento desse excedente deve estar assegurado junto a outras fontes,
sendo obrigatória a sua comprovação no caso de eventual seleção pelo Criança
Esperança.

Cabe destacar, conforme edital, não serão financiadas despesas com:

- A realização de edificações, qualquer tipo de obras ou
benfeitorias e/ou reformas de estruturas físicas;

- O pagamento de taxas de gestão/administração ou provisões;

- O pagamento de juros ou multas de qualquer espécie.

A aplicação dos recursos deve ser direcionada prioritariamente para a
realização de atividades-fim (a exemplo de oficinas, cursos, treinamentos,
capacitações etc.) e/ou aquisição de equipamentos e bens permanentes (a
exemplo de livros, DVDs, instrumentos musicais, de informática etc.).

Não serão financiados projetos cujos recursos estejam majoritariamente
empregados para o pagamento de recursos humanos e/ou alimentação.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

MAIS DICAS

Como disse anteriormente, sempre doeu na alma ver Santa Cruz do Sul e região perder recursos e isso infelizmente continua a ocorrer. As escolas, Universidade, Sindicatos e principalmente muitas ONGs se quer ficam sabendo da existencia de fontes de recursos para seus projetos. Entendo que essa deveria ser a principal preocupação tanto do executivo como do Legislativo. Como eles não fazem a parte deles, continuo fazendo a minha e se deus quiser o ano que vem poderei fazer muito mais.
Seguem Mais dicas de recursos disponíveis e outros que ainda não estão, mas brevemente também estarão.


São 10 editais, nas mais diversas áreas da cultura. Com exceção do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras e do Edital Nacional de Apoio à Programação de Centros Culturais, que lançarão sua primeira edição, todos os demais editais já vem tendo o apoio da Petrobras nas edições anteriores. A parceria consolida o compromisso da empresa, que é a maior patrocinadora de cultura do país, com a cultura brasileira em toda a sua diversidade étnica e regional e com os processos de seleção pública dos projetos a serem patrocinados. Os editais são os seguintes: Teia 2008 3ª edição do maior encontro da diversidade cultural no Brasil, reunirá Pontos de Cultura de todo o país, participantes do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, do Ministério da Cultura. R$ 3.000.000,00 Edital Capoeira Viva 2008 3ª edição nacional da seleção pública de projetos para desenvolvimento e promoção da capoeira como bem constituinte da diversidade cultural brasileira, por meio de fomento a projetos sócio-educativos; estudos, pesquisas e constituição de acervos e arquivos públicos; mídias e suportes eletrônicos, digitais e audiovisuais; e realização de encontros, seminários e conferências. R$ 3.000.000,00 Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 3ª edição nacional da seleção pública de projetos de dança, com o objetivo de apoiar financeiramente a produção independente, de forma a consolidar companhias e grupos existentes no país e equilibrar a distribuição regional dos recursos. R$ 3.000.000,00 Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 3ª edição nacional da seleção pública de projetos de teatro, com o objetivo de apoiar financeiramente a produção e pesquisa independentes, de forma a consolidar companhias e grupos existentes no país e equilibrar a distribuição regional dos recursos. R$ 7.000.000,00 Edital Arte Patrimônio 2008 2ª. edição nacional da ação de estímulo e fortalecimento da política de apoio a projetos que estabeleçam diálogos entre as artes visuais contemporâneas e o patrimônio artístico e histórico nacional, reforçando finalidades educacionais e de formação somadas ao fortalecimento e ativação de espaços culturais em centros urbanos. R$ 1.500.000,00 Edital Nacional de Apoio a Programação de Centros Culturais Mecanismo de apoio à programação de Centros Culturais de 27 Estados, nas áreas de artes cênicas, artes visuais e música, mediante seleção pública. O objetivo da ação é colaborar com os Centros Culturais que desenvolvam programações integradas, alicerçando o vínculo das produções locais e regionais com um público diversificado. R$ 2.000.000,00
Edital Etnodoc 2ª edição nacional da seleção pública para o desenvolvimento de documentários etnográficos, com vistas à sensibilização e orientação para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro, por meio do apoio à produção de documentários inéditos para exibição em redes públicas de televisão. 1.500.000,00 Edital Cultura e Pensamento 3ª edição do programa nacional de incentivo ao debate crítico, com o propósito de fortalecer espaços públicos de reflexão e diálogo em torno de temas relevantes da agenda cultural contemporânea. 3.000.000,00 Prêmio Cultura Viva - Formação Integra o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva. Nesta 3ª edição busca fortalecer e ampliar o acesso aos meios de formação, capacitação e difusão culturais por meio da qualificação de agentes culturais, arte-educadores, educadores de rua, artistas, professores e cidadãos. R$ 2.500.000,00 Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras Edital nacional de seleção pública para o fomento a projetos e o desenvolvimento das atividades de grupos, companhias e profissionais que trabalhem com a temática cultural negra nas modalidades de teatro, fotografia, dança e artes plásticas. R$ 1.500.000,00 TOTAL R$ 28.000.000,00 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PETROBRAS – MINISTÉRIO DA CULTURA A Petrobras não exigirá a prévia aprovação na Lei Rouanet, para a inscrição de projetos na próxima edição do Programa Petrobras Cultural (PPC). A exigência, que chegou a ser anunciada no site da empresa, pôde ser flexibilizada graças a um "Acordo de Cooperação Técnica" que está sendo construído em conjunto pela Petrobras e pelo Ministério da Cultura, que, desde a criação do Programa, integra o Conselho Petrobras Cultural. Apenas os projetos de longa-metragem (produção e difusão) já deverão dispor da aprovação na Lei de Incentivo (Audiovisual) no momento da inscrição no PPC, conforme orientação da Ancine. O "Acordo de Cooperação Técnica Petrobras - MinC" cria uma etapa semifinal no processo de seleção do PPC, durante a qual o MinC analisará, sob os critérios e requisitos da lei Rouanet, os projetos finalistas do PPC, conferindo (ou não) a eles a aprovação na Lei de Incentivo à Cultura. Essa nova etapa será inserida após o final do trabalho das comissões de seleção e antes da decisão final pelo Conselho Petrobras Cultural, que definirá os projetos vencedores e uma lista de suplentes. Os proponentes dos projetos finalistas receberão, na ocasião, as instruções de como deverão proceder para a nova “Etapa MinC”. Dessa forma, todos os projetos vencedores, quando anunciados pela Petrobras, já estarão aprovados na lei de incentivo fiscal, tendo então prazo de 30 dias improrrogáveis para a apresentação da documentação exigida pela Petrobras para a contratação, sob pena de convocação de projetos suplentes (que, conforme explicado acima, também já estarão devidamente aprovados na lei de incentivo). EDIÇÂO 2008/2009 do PROGRAMA PETROBRAS CULTURAL O Programa Petrobras Cultural abrirá inscrições para sua Edição 2008/2009 no próximo dia 15 de outubro, com as seleções públicas relacionadas à linha de atuação “Produção e Difusão”, listadas abaixo. A segunda parte da Edição 2008/2009 do Programa Petrobras Cultural (que englobará as seleções públicas relacionadas às linhas de atuação “Preservação e Memória” e “Formação/Educação para as Artes”), tem inscrições previstas para maio de 2009.
o AUDIOVISUAL: “Produção de filmes de longa-metragem em 35mm para salas de cinema”, “Produção de filmes em mídia digital”, “Produção de filmes de curta-metragem em 35 mm para salas de cinema”, “Festivais de Cinema” e “Difusão de filmes de longa-metragem”; o CULTURA DIGITAL: “Apoio ao aprimoramento de websites culturais brasileiros já existentes” e “Produção de festivais e eventos de artes eletrônicas e cultura digital”; o MÚSICA: “Gravação e circulação de música com disponibilização em CD”, “Gravação e circulação de música com disponibilização na Internet", “Circulação de shows/concertos de música brasileira” e “Festivais de Música”. o ARTES CÊNICAS: Manutenção de companhias de teatro, dança e circo o LITERATURA: Criação literária: ficção e poesia Para maiores informações, consulte este site, onde, nos próximos dias, serão publicados os regulamentos da Edição 2008/2009 do PPC - Produção e Difusão. 07/08/2008

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

DICAS

Quando sai de Brasília deixei vários amigos que seguidamente me enviam dicas sobre disponibilidade de recursos. apresentei várias delas a atual Administração, que infelizmente não teve interesse na obtenção dos recursos por eles virem do Governo Federal e se destinarem diretamente as ONGs.
Passarei a divulgar agora diretamente aos interessados:

From: Mara Moscoso

Segue uma ótima dica para conseguir recursos para os projetos de educação ambiental, bem como valorizar o trabalho pedagógico realizado pelos professores.


Estão abertas inscrições (até 29/08/2008) para o Prêmio Minha Comunidade Sustentável, que tem por objetivo estimular e apoiar a criação e execução de projetos escolares inovadores que busquem soluções de sustentabilidade da vida no planeta, incluindo-se aí as dimensões social, ambiental e econômica.


Podem participar as associações de pais e mestres (APM), as caixas escolares, os círculos de pais, associações de pais e professores (APP), associações de pais, alunos e mestres (Apam) e outras denominações com o mesmo fim.


Os projetos devem estar vinculados a qualquer nível e modalidade da Educação Básica, da rede pública ou particular de ensino. E podem ser realizados exclusivamente pela unidade escolar ou em parceria com organizações não-governamentais (ONGs), associações de bairro ou instituição que ofereçam apoio técnico.


O projeto proposto deve ser original e desenvolvido como um trabalho de professores e alunos ao longo de um período escolar e não precisa se limitar ao espaço da escola, podendo trazer soluções e inovações para a comunidade do entorno.



A premiação é a seguinte:

• Certificado de participação.

• Um computador para cada escola envolvida nos projetos selecionados.

• Uma assinatura da revista Carta na Escola válida por 1 ano.

• As unidades executoras serão depositárias do prêmio em dinheiro que tem a finalidade de viabilizar a implantação dos projetos, sendo estes:

· 1 prêmio de até 30 mil reais;

· 2 prêmios de até 15 mil reais;

· 5 prêmios de até 10 mil reais;

· 2 prêmios de até 5 mil reais.



Os recursos devem ser gastos entre fevereiro e julho de 2009, e não poderão ser gastos com remuneração de pessoal, despesas com alimentação, transporte e estadia. A compra de equipamentos e insumos deve estar diretamente relacionada às necessidades do projeto.



As inscrições estão abertas até 29 de agosto de 2008 e poderão ser feitas da seguinte forma:

- Pela internet, por meio dos sites www.cartanaescola.com.br e www.acaoeducativa.org.

- Pelo Correio, enviada para rua General Jardim, 660, São Paulo (SP), CEP 01223-010, em envelope identificado como Prêmio Minha Comunidade Sustentável.



Cada unidade escolar poderá apresentar mais de um projeto.



Para mais informações acesse:



http://www.cartanaescola.com.br/sustentabilidade/cadernos/premio-minha-comunidade-sustentavel

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Eleições 2008 – Réplica

Sobre a proposta do Sr. Sebástian R. Pereira em artigo publicado na terça feira 12/08/2008 nesta coluna desafiando que algum candidato a se comprometer com sua idéia, quero dizer a ele que tenho muito mais coragem que ele pensa. Coragem para dizer que a proposta dele é em primeiro lugar demagógica e em segundo lugar totalmente ilegal. Tanto é demagógica que foi tornada ilegal, por significar simplesmente uma compra de voto, favorecer justamente os políticos corruptos que tanto atraso trouxeram ao nosso município. No caso de Santa Cruz do Sul o maior problema de nossa câmara não é quanto os vereadores recebem legalmente nos salários, mas sim o que eles produzem, quais as propostas que eles defendem, quem eles realmente representam. Acho que deveriam ser aumentados o número de vagas sem aumentar as despesas. Pois o pequeno número de vereadores como está favorece a corrupção por tornar mais fácil ao executivo a obtenção da maioria, como no caso da Eleição do atual presidente da câmara onde a oposição tinha maioria e o presidente eleito é da situação, além de afastar a representatividade principalmente do interior e dos bairros menos populosos. Sua proposta prevê, apenas a eleição de simples doadores de esmolas. Pode ter certeza nossa comunidade não está querendo esmoleiros, ela quer quem possa trazer emprego, políticas públicas que gerem desenvolvimentos, Leis que favoreçam toda a comunidade não apenas a alguns grupos, compadres desses esmoleiros que o Sr. Pretende eleger. Entendo que Santa Cruz do Sul pode muito mais, se tiver uma câmara com gente qualificada e comprometida com o seu desenvolvimento.
Ervino Rodrigues Martins
Presidente do PCdoB
Candidato a Vereador.