PELO RESPEITO AO CONTROLE SOCIAL

Estamos enfrentando uma grave crise Macro Regional, provocada pela intransigência do Gestor Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul, que com sua arrogância e prepotência prejudica não só ao Município de Santa Cruz do Sul, mas também a todos os demais 67 Municípios que são atendidos pelo CEREST VALES (Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador) cuja atuação abrange a mais de 900.000 habitantes, prejudicando enormemente a todos os trabalhadores.
A equipe mínima dos profissionais ainda não está completa, existem mais de R$ 240.000,00 que a região deixará de receber em 2007 e ainda corre o risco de ter que devolver parte do que recebeu e está parado, o Estado deve mais de R$ 800.000,00 Reais em parcelas atrasadas que ele não se empenha em cobrar, e agora ele tenta retirar a Coordenadora que tem barrado sua intenção de impor sua vontade de alterar a política de preventiva para curativa, indo contra a vontade do Conselho Gestor e da Equipe Técnica, sendo que toda a verba do CEREST vem de fora do Município, que não tem recursos locais locados de contrapartida e ele sequer comparece as reuniões do Conselho que ele é parte.
Revoltados com a situação, o Conselho Gestor do Centro em conjunto com o Movimento Social Organizado, lançou um abaixo assinado com um manifesto e pede a compreensão e o apoio de toda a Sociedade Civil dos 68 Municípios do Cerest para reverterem esse verdadeiro desrespeito as normas do SUS e aos conselheiros da Região. Pedimos que as entidades Socias, os veículos de imprensa, as autoridades constituídas que devem, ou ao menos deveriam, defender o interesse público se manifestem e exijam o fiel cumprimento das Leis, que asseguram a defesa dos trabalhadores.

Adm. Ervino Rodrigues Martins

Presidente do ICPA/SCS

http://ervinorodriguesmartins.blogspot.com/

RE A CHEGADA DA CAVALARIA

Fiquei estupefato ao ler artigo do Sr. Percival, que se diz escritor, na Gazeta do Sul de 26/11/2007. Estupefato por rever conceitos que já julgava extintos, que a décadas não via serem citados, uma verdadeira salada de frutas para tentar definir socialismo e comunismo de maneira totalmente deturpada. Na verdade só faltaram dois ítens para lembrar a definição que tentavam passar no período vergonhoso da ursupação do poder do povo em 31 de março de 1964 e nos anos obscuros que se seguiram, faltou dizer que nós comunistas somos todos Ateus e que comemos criançinhas. Tirando essas omissões o artigo foi uma verdadeira viagem no tempo.
Acredito que enquanto nós que usamos e/ou usavamos camisetas de Tche, lutávamos pelas diretas já, isso mesmo, lutávamos e ainda lutamos PELA DEMOCRACIA, pois entendemos que quem deve gerir os destinos de uma nação é seu povo, organizado, sua maioria, e não um ditador, qualquer que seja o ditador, seja ele brasileiro, ou como no caso de 64 de estrangeiros capitalistas, ou não, o Sr. Escritor deveria estar atrás de alguma escrivaninha debruçado sobre livros empoeirados, sob as beneces dos que permitiam essa glória de acesso a literatura, ou escrevendo, onde ainda está até hoje, sem vislumbrar o que acontecia, e acontece atualmente, ao seu redor. Sabe de uma coisa, o Sr. Pode continuar procurando nos livros que certamente não encontrara neles as lideranças comunistas que diz não encontrar, sabe por que? Elas não estão nos livros, elas estão onde o povo organizado está. E nem precisa ir muito longe, isso mesmo, não precisa viajar ao exterior, pode escolher a idade, o sexo, apesar de o Sr. ser “Escritor”, talvez não saiba, temos muito orgulho de termos mulheres, por incrível que o Sr. possa achar, e são muitas e de muita garra mesmo, como Jussara Coni, por exemplo, e além de mulheres jovens e jovens mulheres, como a Deputada Manuela. E pode ter certeza apartir de agora as terá bem mais perto ainda, aqui em Santa Cruz do Sul.Veja só o paradoxo, pertencemos ao partido em atividade mais antigo do Brasil, e a Deputada mais votada pelos jovens, isso mesmo, aqueles que adoram as camisetas do Tchê, e mesmo sendo o partido mais antigo do Brasil, não temos nenhum condenado ou se quer repondendo a qualquer inquérito ou denuncia de corrupção.
Talvez seja justamente isso que o Sr. não consiga entender, enquanto o Sr. fica defendendo os Busch da vida e os seus aliados, que poluem descaradamente o planeta, que deixam morrer negros por falta de socorro, afogados, propositalmente, fuzilam mulheres e crianças em porta de igreja, invadem um pais em busca de petróleo, tentam tomar conta da Amazônia, nós lutamos pelo fim da violência, pelo respeito ao Meio Ambiente, pela autonomia dos povos, pela igualdade racial e sexual.
Acho que o Sr. não escutou direito o som das cornetas, não é só a corneta das mudanças climáticas não, somos um Partido OUSADO, ousadia é nossa marca, estamos em Santa Cruz, nossas idéias e ideais estão em franca evolução, veja ao seu redor, temos uma Universidade comunitária, isso mesmo COMUNitária, nunca se falou tanto em Resposabilidade SOCIAL Empresarial.
Realmente as Cornetas estão tocando, ACORDA ESCRITOR.

Para onde vão os R$ 5,6 milhões do Banrisul

Primeiro, conforme publicação da Gazeta do Sul, o Sr. Prefeito era contra a licitação da venda da folha de pagamento do funcionalismo por entender que a "mudança seria prejudicial ao funcionalismo que teria que arcar com os custos da mudança, e já estariam sendo bem atendidos".
Posteriormente na reunião com lideranças do dia da paralização e posteriormente na praça, para todos os funcionários presentes e para a imprensa, ele solicitou um voto de confiança aos funcionários, alegando um deficit existente e inexistência de recursos previstos para este ano e que tão logo aumentasse a receita reveria a situação.
Pois bem, vejamos como fica a postura do Sr. Prefeito nas duas situações atualmente, passados pouquissímos dias:
Bastou uma proposta vinda de sua coleguissíma de partido, para ele prontamente mudar de opinião, sequer perguntar o que o funcionalismo achava, que na verdade é quem vai arcar com todos os custos das mudanças, quem vai pagar a conta, ou mesmo a câmara que havia sugerido o leilão.
E quanto ao voto de confiança pedido ao funcionalismo?
O Reajuste que temos direito era para ABRIL DE 2007, o recurso vai entrar agora em novembro de 2007, portanto haverá recursos sim.
E os funcionários como ficam?
Da mesma maneira que os Assessores Administrativos ficaram no ano passado, aguardando que apareça um Prefeito de palavra que realmente se importe em fazer uma boa administração, ponha ordem na casa, faça um plano de carreira que seja legal e justo e valorize realmente a categoria.
Adm. Ervino R. Martins

CHEGA DE ENROLAÇÃO

Participei dia 08/11/2007 de uma reunião com o Senhor Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, secretários e demais colegas que lideravam o movimento dos servidores. Lembrei da reunião que nós Assessores Administrativos da Prefeitura tínhamos tido a cerca de um ano atrás.
O Senhor Prefeito, na época, alegou que nosso pleito era justo, que nos daria todo apoio, elogiou nosso trabalho, a maneira como apresentamos nossa reivindicação e nossos estudos de impacto financeiros. Disse que estava impedido de conceder nosso pedido de Isonomia, devido a um projeto de Lei da consolidação das Leis do Funcionalismo que estava na pauta da Câmara e que o governo tinha dificuldades na sua aprovação, que tal projeto estava inclusive impedindo a realização do concurso na época, e pediu que nós o auxiliássemos pressionando os vereadores pela aprovação, em resposta também as reclamações dos assessores, de que os Secretários não estavam seguindo nossas recomendações, ele nos prometeu colocar uma caixinha de reclamações/Sugestões no prédio de seu gabinete. Nosso pleito contava com o respaldo e assinatura de TODOS os Assessores, filiado a todos os partidos políticos e alguns sem filiação partidária.
Fomos em comitiva conversar com os Vereadores, eles também acharam que
nossa reivindicação era justa, e apesar de alguns terem dúvidas, cederam ao nosso apelo e a Lei foi aprovada por ampla maioria, com algumas abstenções, mas sem nenhum voto contrário, apesar do governo ter minoria. Isso em si só já comprova a urgência e legalidade de nosso pedido.
Pois bem apesar de tudo que fizemos e o concurso ter sido realizado, o Senhor Prefeito sequer compareceu nas demais reuniões, a cada uma era apresentada nova desculpa, para sua ausência bem como na recusa do pedido, tendo sido a última a ameaça de saída das fumageiras.
As fumageiras não saíram, nossa situação continua a mesma, apesar de termos todos, curso superior, alguns como eu até Pós Graduação, e nossas atribuições serem semelhantes a dos demais colegas que também tem curso superior, nas suas respectivas categorias, recebemos 50% a menos, isso que os demais tem carga horária de 20 ou de 36 horas semanais, enquanto nossa carga horária é de 40 Horas semanais. Inclusive os CCS que exercem a mesma atribuição que nos cabe e não prestam concurso, nem tem definido uma carga horária, ganham praticamente a mesma diferença a maior que nosso salário.
Pois bem, como todos devem ter acompanhado pela imprensa, nessa reunião do dia 8 /11, também fomos elogiados pelo Senhor Prefeito por nossa postura na condução do movimento, ele alegou dividas que tem que saldar e nos pediu um voto de confiança.
As Profissionais de Educação Infantil, que devem ser parabenizadas por sua maciça participação na Assembléia, e que tem um trabalho fundamental na formação da cidadania, também reclamaram de isonomia, segundo sua brilhante representante “muda apenas o nome e o salário, o trabalho é exatamente o mesmo”, o próprio Procurador do Município reconheceu a necessidade de resolver todas as questões de isonomia.
Quanto às reclamações das condições de trabalho, dessa vez o Prefeito foi mais ambicioso, prometeu criar uma Ouvidoria em uma sala no prédio de seu Gabinete.
É muito bom que a comunidade toda saiba que, se agora acham elevados os valores dos precatórios, que na verdade é ela mesma que paga, se o Executivo continuar a manter as atuais condições de trabalho, deixar de pagar insalubridade a todos os profissionais da saúde, bem como periculosidade a todos que tem direito, horas extra aos Guardas Municipais e demais que o fazem, pagar salários muito inferiores para as mesmas atividades, cortarem as Fgs dos que exercem cargos de coordenação, isso sem sequer diminuir o valor das CCs, não fizerem nada para evitar a existência do Assédio Moral, denunciado na assembléia, e ainda ameaçarem o direito de reunião dos funcionários em assembléia, ai sim todos os senhores, empresários e demais cidadãos sérios de Santa Cruz do Sul, podem ter certeza, a nova conta será muito superior aos valores da atual.
Nosso reajuste deveria ter sido dado em ABRIL, com no mínimo a reposição da inflação, é o que diz a Lei.
Mesmo Trabalho mesma Remuneração, é o que diz a Lei.
Absolutamente nenhum partido ou coligação possui e/ou consegue mobilizar mais de 1200 funcionários municipais, portanto não tem como afirmar que a Assembléia tenha sido política.
Conclamo a todos os colegas, Assessores Administrativos que não estiveram na Assembléia, assim como todos os demais de Curso superior, que também tem direito a isonomia que se juntem a nós, e a Câmara de Vereadores e toda Sociedade Civil que cobrem do Executivo o fiel cumprimento das Leis.
Pois, como disse Antonio Gramsci e eu corroboro “Acredito que viver significa tomar partido. Indiferença é apatia, parasitismo, covardia. Não é vida.”.


Adm. Ervino R. Martins
Assessor Administrativo
Esp. Em Estado, Soc. Civil, Pol. e Gestão de Ongs